|
|
» Log In » Register » Suggest » Feeds » News » Podcasts » Tags » Pings » Documents » XML » Web Services » Categories » Statistics » Help » Site Map » About |
|
Previous Syndicated Feed |
Random Syndicated Feed |
Next Syndicated Feed |
|
Feed Tags
Feed Actions
 |
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Headlines | Poll Results | Statistics | XML | Action Log(2) | Notes(0) | Categories | Contacts | Locations | Subscribers | Changes |
| Title | Description |
| Nova Organização Administrativa | Autor: Paulo Modesto (organizador) / (área: Direito Administrativo) |
| Do Contrato: Teoria Geral | Autor: CARLOS GUSTAVO VIANNA / (área: Teoria do Direito) |
| Terceiro Setor: Temas Polêmicos - vol. 1 | Autor: EDUARDO SZAZI / (área: Direito Administrativo) |
| Comentários à CLT | Autor: SERGIO PINTO MARTINS / (área: Direito do Trabalho) |
| Direito Administrativo | Autor: EDSON RICARDO SALEME / (área: Direito Administrativo) |
| Vade Mecum Acadêmico de Direito 2009 | Autor: ANNE JOYCE ANGHER / (área: Direito Contemporâneo) |
| Direito Constitucional | Autor: ALEXANDRE DE MORAES / (área: Direito Constitucional) |
| Fidelidade Partidária: a Perda do Mandato Parlamentar | Autor: AUGUSTO ARAS / (área: Direito Constitucional) |
| Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade | Autor: GILMAR FERREIRA MENDES / (área: Direito Constitucional) |
| Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos | Autor: GILMAR FERREIRA MENDES / (área: Direito Constitucional) |
| Teoria da Norma Tributária | Autor: PAULO DE BARROS CARVALHO / (área: Direito Tributário) |
| Curso de Direito Tributário | Autor: PAULO DE BARROS CARVALHO / (área: Direito Tributário) |
| Cooperativas de Habitação no Direito Brasileiro | Autor: MARIA PAULA DALLARI BUCCI / (área: Direito Administrativo) |
| Direito Administrativo e Políticas Públicas | Autor: MARIA PAULA DALLARI BUCCI / (área: Direito Administrativo) |
| Licitações e Contratos Administrativos | Autor: MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO / (área: Direito Administrativo) |
| Comentando as Licitações Públicas | Autor: MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO / (área: Direito Administrativo) |
| Inconstitucionalidade da Lei Tributária: Repetição do Indébito | Autor: MARCO AURELIO GRECO E HELENILSON CUNHA PONTES / (área: Direito Tributário) |
| Dinâmica da Tributação: uma Visão Funcional | Autor: MARCO AURELIO GRECO / (área: Direito Tributário) |
| O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas | Autor: LUIS ROBERTO BARROSO / (área: Direito Constitucional) |
| O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro | Autor: LUIS ROBERTO BARROSO / (área: Direito Constitucional) |
| Temas de Direito Constitucional - Tomo III | Autor: LUIS ROBERTO BARROSO / (área: Direito Constitucional) |
| Constituição da República Federativa do Brasil Anotada | Autor: LUIS ROBERTO BARROSO / (área: Direito Constitucional) |
| O Direito Internacional Contemporâneo | Autor: LUIS ROBERTO BARROSO E CARMEN TIBURCIO / (área: Direito Constitucional) |
| Licitações: Estudos e Práticas | Autor: LUCIANO FERRAZ / (área: Direito Administrativo) |
| O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais | Autor: JUAREZ FREITAS / (área: Direito Administrativo) |
| Responsabilidade Civil do Estado | Autor: JUAREZ FREITAS / (área: Direito Administrativo) |
| Os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade no Direito Administrativo Brasileiro | Autor: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA / (área: Direito Administrativo) |
| Curso de Direito Administrativo Econômico - vol. 3 | Autor: JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO; JOAO EDUARDO LOPES QUEIROZ E WALQUIRIA BATISTA DOS SANTOS / (área: Direito Administrativo) |
| Curso de Direito Administrativo Econômico - vol. 2 | Autor: JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO; JOAO EDUARDO LOPES QUEIROZ E WALQUIRIA BATISTA DOS SANTOS / (área: Direito Administrativo) |
| Curso de Direito Administrativo Econômico - vol. 1 | Autor: JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO; JOAO EDUARDO LOPES QUEIROZ E WALQUIRIA BATISTA DOS SANTOS / (área: Direito Administrativo) |
| Manual de Direito Administrativo | Autor: JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO / (área: Direito Administrativo) |
| Controle Concentrado de Constitucionalidade | Autor: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS E GILMAR MENDES / (área: Direito Constitucional) |
| Motivação e Controle do Ato Administrativo | Autor: FLORIVALDO DUTRA DE ARAUJO / (área: Direito Administrativo) |
| Tomadas de Contas Especial | Autor: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES / (área: Direito Administrativo) |
| Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico | Autor: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES / (área: Direito Administrativo) |
| Tribunais de Contas do Brasil: Jurisdição e Competência | Autor: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES / (área: Direito Administrativo) |
| Comentando as Licitações Públicas - 2 | Autor: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES / (área: Direito Administrativo) |
| Lei nº 8.666/93: Licitações, Contratos, Pregão, Sistema de Registro de Preços | Autor: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES / (área: Direito Administrativo) |
| Responsabilidade Fiscal | Autor: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES / (área: Direito Tributário) |
| Lixo: Limpeza Pública Urbana | Autor: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES / (área: Direito Administrativo) |
| Controle Judicial da Administração Pública | Autor: JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR / (área: Direito Administrativo) |
| Direito Constitucional Econômico: Globalização e Constitucionalismo | Autor: IVO DANTAS / (área: Direito Constitucional) |
| Direito Adquirido, Emendas Constitucionais e Controle da Constitucionalidade | Autor: IVO DANTAS / (área: Direito Constitucional) |
| Constituição e Processo | Autor: IVO DANTAS / (área: Direito Constitucional) |
| Teoria Geral da Obrigação Tributária | Autor: HELENO TORRES / (área: Direito Tributário) |
| Imposto Sobre Serviços - ISS: na Lei Complementar Nº 116/03 e na Constituição | Autor: HELENO TORRES / (área: Direito Tributário) |
| Direito Tributário Internacional Aplicado - vol. 2 | Autor: HELENO TORRES / (área: Direito Tributário) |
| Direito Tributário e Direito Privado | Autor: HELENO TORRES / (área: Direito Tributário) |
| Pluritributação Internacional Sobre as Rendas de Empresas | Autor: HELENO TORRES / (área: Direito Tributário) |
| Direito Tributário Ambiental | Autor: HELENO TORRES / (área: Direito Tributário) |
| Tributação nos Mercados Financeiro e de Capitais e na Prev. Privada | Autor: HELENO TORRES / (área: Direito Tributário) |
| Tratado de Direito Constitucional Tributário | Autor: HELENO TORRES / (área: Direito Tributário) |
| Processo Administrativo | Autor: EGON BOCKMANN MOREIRA / (área: Direito Administrativo) |
| Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade | Autor: GILMAR MENDES / (área: Direito Constitucional) |
| Jurisdição Constitucional | Autor: GILMAR MENDES / (área: Direito Constitucional) |
| Controle Concentrado de Constitucionalidade | Autor: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS E GILMAR FERREIRA MENDES / (área: Direito Constitucional) |
| Concurso Público e Constituição | Autor: FABRICIO MOTTA / (área: Direito Administrativo) |
| Direito Processual: Inovações e Perspectivas | Autor: ELIANA CALMON / (área: Direito Processual) |
| Crimes na Licitação | Autor: DIOGENES GASPARINI / (área: Direito Administrativo) |
| Direito Administrativo | Autor: DIOGENES GASPARINI / (área: Direito Administrativo) |
| Pregão Presencial e Eletrônico | Autor: DIOGENES GASPARINI / (área: Direito Administrativo) |
| Comissões de Licitação e Demais Órgãos Colegiados Referidos na Lei 8.666/93 | Autor: DIOGENES GASPARINI / (área: Direito Administrativo) |
| O Estatuto da Cidade | Autor: DIOGENES GASPARINI / (área: Direito Administrativo) |
| O Poder Normativo das Agências Reguladoras | Autor: ALEXANDRE ARAGAO / (área: Direito Administrativo) |
| Servidão Administrativa e Compartilhamento de Infra-Estruturas | Autor: ALEXANDRE ARAGAO / (área: Direito Administrativo) |
| Fundos de pensão em Debate | Autor: ADACIR REIS / (área: Direito Previdenciário) |
| O Processo: Estudos e Pareceres | Autor: ADA PELLEGRINI GRINOVER / (área: Direito Processual) |
| Teoria Geral do Processo | Autor: ADA PELLEGRINI GRINOVER / (área: Direito Processual) |
| Recursos no Processo Penal | Autor: ADA PELLEGRINI GRINOVER / (área: Direito Processual) |
| Juizados Especiais Criminais: Comentários à Lei 9.099, de 26/09/1995 | Autor: ADA PELLEGRINI GRINOVER / (área: Direito Processual) |
| Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileiro | Autor: DENILSON FEITOZA PACHECO / (área: Processo Penal) |
| O Processo Administrativo Fiscal e as Condições da Ação Penal nos Crimes Tributários - 2ª Ed. | Autor: CÉSAR DE FARIA JÚNIOR / (área: Direito Tributário) |
| Fundamentos do Dever Tributário | Autor: ROBERTO WAGNER LIMAS NOGUEIRA / (área: Direito Tributário) |
| Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário | Autor: RICARDO LOBO TORRES / (área: Direito Tributário) |
| Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Vol. 2 | Autor: RICARDO LOBO TORRES / (área: Direito Tributário) |
| Curso de Direito Financeiro e Tributário | Autor: RICARDO LOBO TORRES / (área: Direito Tributário) |
| Parcerias na Administração Pública | Autor: MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO / (área: Direito Administrativo) |
| Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988 | Autor: MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO / (área: Direito Administrativo) |
| Direito Regulatório: Temas Polêmicos | Autor: MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO / (área: Direito Administrativo) |
| Temas Polêmicos Sobre Licitações e Contratos | Autor: MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO / (área: Direito Administrativo) |
| Entre Têmis e Leviatã: uma Relação Difícil | Autor: MARCELO NEVES / (área: Direito Constitucional) |
| Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos | Autor: MARÇAL JUSTEN FILHO / (área: Direito Administrativo) |
| Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas | Autor: MARÇAL JUSTEN FILHO / (área: Direito Administrativo) |
| O Direito das Agências Reguladoras Independentes | Autor: MARÇAL JUSTEN FILHO / (área: Direito Administrativo) |
| Curso de Direito Administrativo | Autor: MARÇAL JUSTEN FILHO / (área: Direito Administrativo) |
| Pregão: Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico | Autor: MARÇAL JUSTEN FILHO / (área: Direito Administrativo) |
| Ato Administrativo e Devido Processo Legal | Autor: LUCIA VALLE FIGUEIREDO / (área: Direito Administrativo) |
| Processo Administrativo Tributário e Previdenciário | Autor: LUCIA VALLE FIGUEIREDO / (área: Direito Tributário) |
| Devido Processo Legal na Administração Pública | Autor: LUCIA VALLE FIGUEIREDO / (área: Direito Administrativo) |
| Curso de Direito Administrativo | Autor: LUCIA VALLE FIGUEIREDO / (área: Direito Administrativo) |
| Mandado de Segurança | Autor: LUCIA VALLE FIGUEIREDO / (área: Direito Constitucional) |
| Comentários à Lei Federal de Processo Administrativo | Autor: LUCIA VALLE FIGUEIREDO / (área: Direito Administrativo) |
| Constituição e Publicidade | Autor: JULIO CESAR FINGER / (área: Direito Constitucional) |
| Direito, Poder, Justiça e Processo: Julgando os que nos Julgam | Autor: J. J. CALMON DE PASSOS / (área: Direito Processual) |
| Teoria dos Princípios: Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos | Autor: HUMBERTO AVILA / (área: Direito Constitucional) |
| Sistema Constitucional Tributário | Autor: HUMBERTO AVILA / (área: Direito Tributário) |
| Agência Reguladoras Independentes: Fundamentos e Seu Regime Jurídico | Autor: FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO / (área: Direito Administrativo) |
| O Direito e os Direitos: elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo | Autor: CLEMERSON CLEVE / (área: Direito Contemporâneo) |
| Atividade Legislativa do Poder Executivo | Autor: CLEMERSON CLEVE / (área: Direito Administrativo) |
| Curso de Direito Administrativo | Autor: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO / (área: Direito Administrativo) |
| Aplicação do Código Civil às Licitações e Contratos | Autor: CARLOS PINTO COELHO MOTTA / (área: Direito Administrativo) |
| Curso Prático de Direito Administrativo | Autor: CARLOS PINTO COELHO MOTTA / (área: Direito Administrativo) |
| Eficácia nas Licitações e Contratos | Autor: CARLOS PINTO COELHO MOTTA / (área: Direito Administrativo) |
| Gestão Fiscal e Resolutividade nas Licitações | Autor: CARLOS PINTO COELHO MOTTA / (área: Direito Administrativo) |
| Pregão: Teoria e Prática | Autor: CARLOS PINTO COELHO MOTTA / (área: Direito Administrativo) |
| Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar 101 de 4/5/2000 | Autor: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES / (área: Direito Tributário) |
| Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar 101 de 4/5/2000 | Autor: CARLOS PINTO COELHO MOTTA / (área: Direito Tributário) |
| As Leis de Processo Administrativo | Autor: CARLOS ARI SUNDFELD / (área: Direito Administrativo) |
| O Controle da Proporcionalidade dos Atos Legislativos | Autor: ANDERSON SANT´ANA PEDRA / (área: Direito Administrativo) |
| Parcerias Pública-Privadas | Autor: CARLOS ARI SUNDFELD / (área: Direito Administrativo) |
| Direito Administrativo Econômico | Autor: CARLOS ARI SUNDFELD / (área: Direito Administrativo) |
| Direito Processual Público | Autor: CARLOS ARI SUNDFELD / (área: Direito Administrativo) |
| Manual de Informática Jurídica e Direito da Informática | Autor: ALDEMARIO ARAUJO CASTRO / (área: Direito Processual) |
| Processo Administrativo | Autor: SERGIO FERRAZ / (área: Direito Administrativo) |
| Processo Administrativo | Autor: ADILSON ABREU DALLARI / (área: Direito Administrativo) |
| Aspectos Jurídicos da Licitação | Autor: ADILSON ABREU DALLARI / (área: Direito Administrativo) |
| Estatuto da Cidade: Comentários à Lei Federal nº 10.257/2001 | Autor: ADILSON ABREU DALLARI / (área: Direito Administrativo) |
| Comentando as Licitações Públicas | Autor: ANTONIO CARLOS CINTRA DO AMARAL / (área: Direito Administrativo) |
| Licitação e Contrato Administrativo: Estudos, Pareceres e Comentários | Autor: ANTONIO CARLOS CINTRA DO AMARAL / (área: Direito Administrativo) |
| Direito Constitucional Econômico | Autor: MANOEL JORGE E SILVA NETO / (área: Direito Constitucional) |
| Esboço de uma Teoria das Nulidades Aplicadas às Nulidades Processuais | Autor: JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS / (área: Direito Processual) |
| Debate Sobre a Constituição de 1988 | Autor: DEMIAN FIOCCA e EROS ROBERTO GRAU (organizadores) / (área: Direito Constitucional) |
| Parcerias Público - Privadas: Aspectos Constitucionais | Autor: LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA / (área: Direito Administrativo) |
| Princípio Constitucional da Moralidade e o Exercício da Função Administrativa | Autor: MARCIO CAMMAROSANO / (área: Direito Administrativo) |
| Aspectos Jurídicos da Indenização na Desapropriação | Autor: CLOVIS BEZNOS / (área: Direito Administrativo) |
| Direito do Serviços Público | Autor: ALEXANDRE ARAGÃO / (área: Direito Administrativo) |
| Uma Teoria do Direito Administrativo | Autor: GUSTAVO BINENBOJM / (área: Direito Administrativo) |
| Estudos de Direito Econômico | Autor: LEILA CUELLAR e EGON BOCKMANN MOREIRA / (área: Direito Administrativo) |
| Discricionariedade e Controle Jurisdicional | Autor: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO / (área: Direito Administrativo) |
| Direito Administrativo - 20 ed. | Autor: MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO / (área: Direito Administrativo) |
| Direito Público Moderno | Autor: LUCIANO FERRAZ e FABRÍCIO MOTTA / (área: Direito Administrativo) |
| Direito Regulatório | Autor: DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO / (área: Direito Administrativo) |
| Teoria Geral das Concessões de Serviço Público | Autor: MARCAL JUSTEN FILHO / (área: Direito Administrativo) |
| Interpretação e Aplicação da Constituição | Autor: LUIS ROBERTO BARROSO / (área: Direito Administrativo) |
| Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico | Autor: ALEXANDRE ARAGÂO / (área: Direito Administrativo) |
| Fundamentos de Direito Público | Autor: CARLOS ARI SUNDFELD / (área: Direito Administrativo) |
| Teoria da Constituição | Autor: CARLOS AYRES BRITTO / (área: Direito Constitucional) |
| Reforma da Previdência: Análise e Crítica da Emenda Constitucional n. 41 | Autor: PAULO MODESTO (Org.) / (área: Direito Administrativo) |
| Comentários ao Código de Processo Civil - Volume III - 9ª Ed. 2004 - Brochura | Autor: JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS / (área: Direito Administrativo) |
| A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira - 2ª Edição 2004 | Autor: GUSTAVO BINENBOJM / (área: Direito Constitucional) |
| Atividade Legislativa do Poder Exec.2 Ed.2000 | Autor: CLEMERSON MERLIN CLEVE / (área: Direito Constitucional) |
| Regulação Estatal e Interesses Públicos | Autor: FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO MARQUES NETO / (área: Direito Administrativo) |
| Processo Administrativo | Autor: EGON BOCKMANN MOREIRA / (área: Direito Administrativo) |
